Os presentes termos e condições regulam a utilização deste website. Por favor, leia-os com atenção.
Este website é propriedade da COLUNA.
Ao aceder a este website, está a concordar:
- em não usar este website ou o seu conteúdo em violação de qualquer regulamento ou legislação;
- em não exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste website de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da COLUNA;
- em não anunciar ou vender quaisquer bens ou serviços a outros utilizadores deste website ou beneficiar comercialmente do conteúdo; e
que é responsável por qualquer material que envie ou que faça upload no website e que esse material é legal, não ofensivo e que não infringe os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições dos Avisos Legais.
Direito de Propriedade Intelectual
O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da COLUNA, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de protecção da propriedade intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste website de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da COLUNA.
Limitações e exclusões de nossa responsabilidade
O website da COLUNA e o respectivo conteúdo são fornecidos apenas para fins de informação geral e nada neste website ou no seu conteúdo é destinado a fornecer aconselhamento profissional legal ou de outro tipo. Não deverá, por isso, basear a sua atuação em qualquer informação jurídica aqui contida nem em caso algum entender tal informação como aconselhamento jurídico, o qual deverá procurar junto do seu advogado. Se desejar saber mais sobre as informações nos materiais publicados, entre em contacto connosco por email.
Não promovemos nem somos responsáveis pelo conteúdo de websites operados por terceiros que tenham links para este website ou que sejam acessíveis a partir dele.
Disposições Finais
A COLUNA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.
Estes Termos de Utilização encontram-se sujeitos à lei portuguesa.
